Leia a Resolução da CONSEMA para emissão de efluentes líquidos para fontes geradoras no RS

Através do Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA), a resolução n° 355/2017 foi homologada com o objetivo de fixar critérios e padrões de emissão de efluentes líquidos para as fontes geradoras que lancem seus efluentes em águas superficiais no Estado do Rio Grande do Sul.

A necessidade surgiu a partir da necessidade de revisão de resoluções anteriores, para adequação ao contexto atual, sempre com o objetivo de preservar a qualidade ambiental.

Leia a resolução, suas definições e diretrizes no documento abaixo:

LER RESOLUÇÃO NA ÍNTEGRA

RESOLUÇÃO CONAMA n° 430, DE 13 DE MAIO DE 2011 (Dispõe sobre as condições e padrões de lançamento de efluentes, complementa e altera a Resolução no 357, de 17 de março de 2005, do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA.